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19/04/2024 19/4/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para desconstituir, unicamente em relação a esse trabalha ...CNJ abre inscrições para curso sobre lideranç ...
19/04/2024 CNJ abre inscrições para curso sobre liderança na era da inteligência artificial Sexta, 19 de abril de 2024 às 17:12 Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Geren ...19/04/2024 - 10h09Medalha da Inco ...
19/04/2024 Entrega da Medalha da Inconfidência é realizada no Dia de Tiradentes, em Ouro Preto ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG ) Onze desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerai ...Seminário discute boas práticas de planejamen ...
19/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e ...18/04/2024 - 19h39"Responsabilida ...
18/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc), p ...Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...18/04/2024 - 15h38TJMG e Municípi ...
18/04/2024 Parceria entre TJMG e Belo Horizonte vai viabilizar a redução de acervo processual e a recuperação de créditos para o Município (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...
18/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do ...TST homenageia lideranças indígenas na nova e ...
18/04/2024 18/4/24 - Na sua quinta edição, o projeto Gente que Inspira homenageará quatro lideranças indígenas brasileiras. A cerimônia será realizada no dia 25 de abril, no Tribunal Superior do Trabalho, durant ...Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
18/04/2024 A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação ...Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de ...
18/04/2024 Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quinta, 18 de abril de 2024 às 17:24 Cejusc da subseção de Arapiraca da JustiCerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de ...
18/04/2024 18/4/24 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 24 de abril, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O evento ...Sindicato e escritório de advocacia são conde ...
18/04/2024 18/4/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam co ...Cotação da Bolsa
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Júri de médicos em Poços de Caldas é adiado
Ministério Público também pediu desaforamento para Belo HorizonteFoi adiado o julgamento dos médicos J.L.G.S., A.I., J.L.B. e M.A.P.F., que seria realizado hoje, 31 de julho, no Tribunal do Júri de Poços de Caldas. O adiamento se deu a pedido do Ministério Público (MP), que alegou não ter havido tempo hábil para examinar o processo, volumoso e de natureza complexa, e acrescentou que, devido a uma campanha massiva de propaganda, os jurados não teriam isenção para decidir. Após abrir a sessão do julgamento, o juiz presidente do Tribunal do Júri de Poços de Caldas, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, deu a palavra ao promotor Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá. O representante do MP pediu o desaforamento do processo, isto é, a transferência do júri para outra comarca. Argumentando que a esfera de influência dos réus é grande e que Poços de Caldas é a maior comarca da região, ele solicitou que o julgamento ocorra em Belo Horizonte. Sidnei Boccia sustentou que, por duas semanas, a Associação dos Médicos de Poços de Caldas fez inserções no rádio e na TV, em horário nobre, defendendo a inocência dos réus. “Com isso, seria difícil que eles julgassem com isenção”, declarou, acrescentando que se tratava de abuso de poder político e econômico por parte da entidade, que deveria ser responsabilizada pela não ocorrência do júri neste momento.Em seguida, o juiz Narciso de Castro examinou e deferiu o pedido de adiamento por três meses proposto pelo promotor Francisco Santiago. Na ocasião, o magistrado remarcou nova data para o julgamento: 9 de outubro, às 8h. Sendo assim, réus, advogados, promotores, testemunhas e jurados já ficaram intimados. Quanto ao desaforamento, ele esclareceu que o pedido deve ser apreciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Relembre o casoOs médicos são acusados do homicídio qualificado de P.V.P. e de remoção de órgãos em desacordo com a Lei 9.434/97 (Lei de Transplantes). Eles foram pronunciados em outubro de 2011 pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Poços de Caldas, Narciso de Castro. O TJMG confirmou a sentença de pronúncia de Primeira Instância e a defesa entrou com recurso ao STJ. Por entender que o recurso não tem efeito suspensivo, o juiz Narciso Castro designou o julgamento. O número do processo é 1488026-72.2008.8.13.0518.Em fevereiro deste ano, os médicos S.P.G., C.R.F.S. e C.R.C.F. foram condenados a 14, 18 e 17 anos de reclusão, respectivamente, em regime inicial fechado pelo crime de remoção de órgãos da mesma vítima (Caso Zero), com o agravante de tê-lo praticado em pessoa viva, resultando em morte (artigo 14, § 4º, da Lei de Transplantes). Nesse processo, de número 0019376-79.2013.8.13.0518, os três médicos não respondem por homicídio. Em habeas corpus julgado em abril de 2014, suas prisões preventivas foram revogadas, mas mantiveram-se as medidas cautelares.Veja aqui notícias anteriores sobre casos relacionados: condenação, pedido de habeas corpus, audiências de instrução e julgamento, liminar de revogação de prisão e revogação definitiva de prisão.Para ver mais fotos acesse nosso Flickr.Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Fórum Lafayette (31) 3330-2123 ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/tribunaldejusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
31/07/2014 (00:00)
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