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INSTITUCIONAL: Mais de 500 processos estão selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do JEF em Belém

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) informou que 551 processos foram selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado Especial Federal Cível de Belém, no Pará. Nas audiências, que ocorrerão no período de 1º a 11 de fevereiro, serão apreciados exclusivamente processos envolvendo ações de natureza previdenciária que tramitam em três varas (8ª, 11ª e 120ª). Os processos selecionados constavam de um total de 1.164, indicados até o dia 10 de janeiro pelo e-mail enviado às próprias varas pelos autores de ações ou por seus advogados. Dos 551 que serão pautados para as audiências, 231 estão tramitando na 8ª Vara, 168 na 11ª e 152 na 12ª. A Cojef informou ainda que a maioria dos processos, exatos 301, refere-se a ações em que os autores pedem aposentadoria rural. Dos restantes, 184 são relativos a salário-maternidade, 44 a pensão por morte, oito a auxílio-doença, sete a pensão por morte rural, seis referem-se a aposentadoria híbrida e um processo tem como objeto aposentadoria por invalidez. Além dos magistrados das três varas, vão atuar no mutirão 51 advogados e cinco servidores que exercerão as funções de conciliador, sendo três do Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da SJPA, um da 11ª Vara e um do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com o Edital Cojef/PA nº 11920015, assinado no dia 14 de dezembro de 2020 pela juíza federal Carina Senna, coordenadora dos JEFs no Pará, o mutirão será realizado em duas etapas: a primeira de 1º a 5 de fevereiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, e a segunda, de 8 a 11, no mesmo horário. O edital destaca ainda que as audiências serão realizadas inteiramente em ambiente virtual, na plataforma Teams (espaço de trabalho e rede social corporativos da Justiça Federal da 1ª Região), em salas de reunião on-line que poderão ser acessadas por profissionais e órgãos interessados em participar do mutirão. O aplicativo Teams pode ser acessado diretamente na internet ou ser baixado gratuitamente e instalado previamente tanto em smartphones ou outro equipamento eletrônico adequado (computador, tablet, notebook etc.) que permita o acesso à internet. Salas virtuais – De acordo com a Cofej, serão criadas quatro salas virtuais de audiências na plataforma Teams. Cada sala contará com pelo menos um servidor conciliador como responsável, além do advogado do autor e um procurador federal. As audiências virtuais serão feitas de 20 em 20 minutos. A intimação das partes sobre a pauta de processos incluídos será feita por meio da publicação do edital no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1 até esta quinta-feira, 28 de janeiro. O edital incluirá a pauta com dados resumidos (processo/autor/dia/hora/advogado). A pauta também deverá ser publicada na página oficial da Justiça Federal do Pará na internet. Além da Cojef/PA, o Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Seção Judiciária do estado também está organizando o mutirão, que contará ainda com a participação da Procuradoria Federal, através de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev), além de autores interessados assistidos pelos seus respectivos advogados ou autores no exercício do direito de postular em juízo. Secos SJPA. Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região  
26/01/2021 (00:00)
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