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INSTITUCIONAL: Desenvolvimento sustentável e perícias médicas são assuntos debatidos pela Rede de Inteligência da 1ª Região

Em reunião ocorrida no último dia 20 de outubro, integrantes da Rede de Inteligência da 1ª Região (REINT1) falaram sobre a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Poder Judiciário e o trabalho do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS (LIODS), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As juízas federais Clara Mota e Vânila Cardoso explicaram que a partir da incorporação da Agenda 2030 ao Judiciário, em 2019, os tribunais brasileiros assumiram o compromisso de instituir planos de ação com base nos ODS. Dessa forma, o LIODS reúne os trabalhos dos laboratórios de inovação com o fim adotar inciativas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Entre esses objetivos está a redução da pobreza, e nesse contexto o grupo introduziu o assunto de perícias médicas previdenciárias, que será tema de oficina nacional, promovida pelo CNJ com a participação dos tribunais brasileiros, inclusive do TRF 1ª Região. Segundo Vânila Cardoso, o evento tem o intuito de tentar mudar a cultura das perícias previdenciárias. “Nós ficamos reféns dos peritos durante a pandemia, houve uma paralisação sistêmica e ficamos dependentes dessas perícias para julgamento de processos previdenciários. A ideia principal é repensar isso no país inteiro”, ressaltou a juíza federal. Na ocasião, foi estabelecido, ainda, que além da participação na oficina nacional, a Justiça Federal da 1ª Região realizará oficina regional, atividades sob coordenação das juízas federais Vânila Cardoso e Clara Mota, com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), a respeito de perícias médicas e alternativas nesse sentido que possibilitem celeridade ao julgamento de processos previdenciários. O encontro da REINT1 foi conduzido pelo desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, presidente da Rede, que destacou o avanço do grupo com relação à institucionalização da Rede de Inteligência da 1ª Região, reforçando que a intenção é realizar articulação da REINT1 com as instâncias decisionais do Tribunal. Também participaram da reunião juízes federais auxiliares da Presidência, representantes da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e juízes federais coordenadores dos Centros Locais de Inteligência da 1ª Região. LS Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região  
22/10/2020 (00:00)
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