INSTITUCIONAL: Corregedoria Regional organiza lista de juízes interessados em debate sobre acordo de não persecução cível e penal
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) está organizando uma lista de juízes, preferencialmente com competência criminal na área ambiental, interessados em compor grupo de discussão (videoconferência) sobre a possibilidade de acordo de não persecução cível e penal, em especial, com relação aos tipos penais relacionados a desmatamento.
Essa relação de magistrados será apresentada ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quem competirá a escolha dos juízes participantes. O prazo para manifestação está aberto até sexta-feira, 21 de fevereiro, e quem tiver interesse deverá se inscrever clicando aqui.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região