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Governo de SP vai ao STF para exigir que Ministério da Saúde banque seringas e agulhas para vacinas contra Covid-19

1 de 1 O Governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa com as atualizações do combate ao COVID-19, que acontece no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista, na tarde desta segunda-feira, 1 de março de 2021. — Foto: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (1º) que a procuradoria-geral do estado vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a custear as seringas e agulhas da aplicação de vacinas contra Covid-19. O anúncio foi feito após a ministra do STF, Rosa Weber, conceder uma liminar que obriga o governo federal a reativar imediatamente leitos de UTI que foram fechados em São Paulo, na Bahia e no Maranhão. A decisão, publicada no último sábado (27), foi favorável a ações judiciais movidas pelos três estados, que questionaram a desabilitação de leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde. Segundo Doria, a decisão de judicializar também a entrega de seringas e agulhas foi tomada porque os estados estão utilizando o estoque próprio de insumos para aplicar as doses de vacina contra Covid-19 envolvidas no Plano Nacional de Imunização. “Quero aproveitar aqui e anunciar que infelizmente vamos judicializar também o tema das seringas e das agulhas. Desde janeiro nós cobramos do MS a destinação de seringas e agulhas para a vacinação. Isso faz parte do plano nacional de imunização. Sempre foi assim no SUS. É um fato curricular do SUS, e o MS não providenciou seringas e agulhas para os estados e municípios”, disse Doria nesta segunda. “Os estados estão atendendo à vacinação com as suas próprias seringas e agulhas dos seus estoques. Isso não é justo, isso não é correto. Não é apenas São Paulo, são todos os estados brasileiros”, completou. Habilitação de leitos Apesar da decisão favorável do STF sobre a habilitação de leitos de UTI para Covid-19 em São Paulo, o governo estadual disse nesta segunda que nenhum leito foi habilitado pelo Ministério da Saúde para o mês de março. Segundo a assessora do gabinete da procuradoria-geral, Camila Pintarelli, atualmente o governo federal não está custeando leitos de UTI no estado. "De fato, até o dia 28 de fevereiro, ou seja, até ontem, nós tínhamos a habilitação em vigor de 564 leitos. Hoje pela manhã tivemos a notícia de que, virado o mês, não temos mais habilitação neste momento", disse Pintarelli. O G1 procurou o Ministério da Saúde sobre os leitos habilitados pelo governo federal no estado de São Paulo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que os leitos foram mantidos, mas com recursos do governo estadual. “Ninguém deixou de receber leitos. Todos os leitos estão mantidos custeados pelo estado. Não é que o governo federal não mandou recurso e nós não abrimos. Eles estão abertos para atender a população. O que nós queremos é esse recurso para poder continuar a investir na saúde", afirmou o secretário estadual da saúde. VÍDEOS: Novidades sobre vacinas contra Covid-19 200 vídeos
01/03/2021 (00:00)
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