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STF suspende reintegração de posse de área oc ...
19/04/2024 A pedido da Defensoria Púbica de Minas Gerais, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse em favor do Município de Belo Horizonte envolvendo i ...STF pede informações ao Planalto e Congresso ...
19/04/2024 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descum ...19/04/2024 - 13h52Cejuscs de Boca ...
19/04/2024 A 3ª Vice-Presidência realizou, entre os dias 16/4 e 18/4, visita técnica presencial aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Bocaiuva, Francisco Sá e Buen ...Greve de rodoviários de Recife é declarada nã ...
19/04/2024 19/4/24 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou não abusiva a greve feita pelo sindicato da categoria dos rodoviários em Recife e nas regiões met ...Consolidação de políticas públicas são destaq ...
19/04/2024 Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente ...Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar pari ...
19/04/2024 Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de ...STF valida repasse de dados telefônicos, sem ...
18/04/2024 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros ...18/04/2024 - 16h06TJMG acolhe ped ...
18/04/2024 Recursos de apelação do MPMG e da assistência de acusação foram acatados por dois votos a um na 8ª Câmara Criminal do TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Jus ...Últimos dias para se inscrever em seminário s ...
18/04/2024 18/4/2024 - Promovido pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho” será realizado nos dias 23 e ...TRF5 emite notas técnicas de Governança e Des ...
18/04/2024 TRF5 emite notas técnicas de Governança e Dessobrestamento Quinta, 18 de abril de 2024 às 20:27 A Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu, ontem (17/04), as No ...18/04/2024 - 13h39Projeto piloto ...
18/04/2024 Assinatura para autorizar implantação do projeto piloto foi feita pelo corregedor-geral de Justiça, Corrêa Junior, na quarta-feira (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O corregedor-geral de Justiça ...Presidente do Supremo abre exposição “64 anos ...
18/04/2024 A exposição “64 anos do STF em Brasília” foi aberta nesta quinta-feira (18) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A mostra é composta por 12 obras do artist ...Pena Justa: Judiciário debate propostas para ...
18/04/2024 As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Soci ...Revista CNJ: Conselho prorroga até 2 de maio ...
18/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de envio de artigos para serem publicados na 8ª edição da Revista CNJ, com a temática da Justiça Criminal. A data limite era 31 de março. Agora, ...TST define lista tríplice para vaga de minist ...
18/04/2024 18/4/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza, na próxima segunda-feira, às 10h, sessão para definir os nomes que comporão a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de ministro ...TRF3 institui “Caminho do Acordo” para atendi ...
18/04/2024 A primeira edição do projeto será na Aldeia Bororó, em Dourados/MS, nos dias 17 e 18 de abril O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu o projeto-piloto itinerante “Caminho do Acordo”, ...Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
18/04/2024 Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta- ...Magistrados da Corregedoria Nacional de Justi ...
18/04/2024 Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para realização de inspeção ordinária. A verificação está prevista na18/04/2024 - 00h00Nota de PesarFa ...
18/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horiz ...Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024 A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...Cotação da Bolsa
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Governo de SP vai ao STF para exigir que Ministério da Saúde banque seringas e agulhas para vacinas contra Covid-19
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O Governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa com as atualizações do combate ao COVID-19, que acontece no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista, na tarde desta segunda-feira, 1 de março de 2021. — Foto: MISTER SHADOW/ASI/ESTADÃO CONTEÚDO O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (1º) que a procuradoria-geral do estado vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a custear as seringas e agulhas da aplicação de vacinas contra Covid-19. O anúncio foi feito após a ministra do STF, Rosa Weber, conceder uma liminar que obriga o governo federal a reativar imediatamente leitos de UTI que foram fechados em São Paulo, na Bahia e no Maranhão. A decisão, publicada no último sábado (27), foi favorável a ações judiciais movidas pelos três estados, que questionaram a desabilitação de leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde. Segundo Doria, a decisão de judicializar também a entrega de seringas e agulhas foi tomada porque os estados estão utilizando o estoque próprio de insumos para aplicar as doses de vacina contra Covid-19 envolvidas no Plano Nacional de Imunização. “Quero aproveitar aqui e anunciar que infelizmente vamos judicializar também o tema das seringas e das agulhas. Desde janeiro nós cobramos do MS a destinação de seringas e agulhas para a vacinação. Isso faz parte do plano nacional de imunização. Sempre foi assim no SUS. É um fato curricular do SUS, e o MS não providenciou seringas e agulhas para os estados e municípios”, disse Doria nesta segunda. “Os estados estão atendendo à vacinação com as suas próprias seringas e agulhas dos seus estoques. Isso não é justo, isso não é correto. Não é apenas São Paulo, são todos os estados brasileiros”, completou. Habilitação de leitos Apesar da decisão favorável do STF sobre a habilitação de leitos de UTI para Covid-19 em São Paulo, o governo estadual disse nesta segunda que nenhum leito foi habilitado pelo Ministério da Saúde para o mês de março. Segundo a assessora do gabinete da procuradoria-geral, Camila Pintarelli, atualmente o governo federal não está custeando leitos de UTI no estado. "De fato, até o dia 28 de fevereiro, ou seja, até ontem, nós tínhamos a habilitação em vigor de 564 leitos. Hoje pela manhã tivemos a notícia de que, virado o mês, não temos mais habilitação neste momento", disse Pintarelli. O G1 procurou o Ministério da Saúde sobre os leitos habilitados pelo governo federal no estado de São Paulo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, disse que os leitos foram mantidos, mas com recursos do governo estadual. “Ninguém deixou de receber leitos. Todos os leitos estão mantidos custeados pelo estado. Não é que o governo federal não mandou recurso e nós não abrimos. Eles estão abertos para atender a população. O que nós queremos é esse recurso para poder continuar a investir na saúde", afirmou o secretário estadual da saúde. VÍDEOS: Novidades sobre vacinas contra Covid-19 200 vídeos
Fonte:
Globo.com
01/03/2021 (00:00)
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