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Notícias
Operação cumpre mandados em Goiás e Maranhão
28/03/2024
Ação tem como alvo residências dos investigados acusados de fraudar benefícios de BPC/LOASA Força-Tarefa Previdenciária cumpre, na manhã desta quinta-feira (28), três mandados de busca e apreensão nas ...
Comissão aprova regras especiais para aposent ...
28/03/2024
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que ...
Ministro Lupi fala em reunião do grupo de tra ...
28/03/2024
“A persidade é uma ferramenta poderosa de inclusão e proporciona vantagens admiráveis ao mercado de trabalho”A consciência global sobre a importância da igualdade de gênero em políticas públicas – no ...
Operação em Minas Gerais identifica esquema d ...
28/03/2024
Investigado alvo de mandado de busca e apreensão criava pessoas fictícias para obter BPC/LOAS de forma irregular.A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta terça-feira (26), a Operação Vaqueiro, c ...
28/03/2024 - 09h43Empresa aérea d ...
28/03/2024
Passageira já havia embarcado quando precisou sair da aeronave, devido a problema técnico (Imagem ilustrativa) A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da ...
CNJ publica edital de concurso público para a ...
28/03/2024
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (28), edital de concurso público para provimento de vagas e
27/03/2024 - 22h00TJMG participa ...
27/03/2024
O superintendente administrativo adjunto de Governança do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, ...
Supremo condena mais 14 réus por participação ...
27/03/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Demo ...
STF mantém validade de interrogatórios presta ...
27/03/2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido para invalidar interrogatórios realizados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro com o então cônsul alemão Uwe Herbert ...
Páscoa: programa de voluntariado leva caixas ...
27/03/2024
Páscoa: programa de voluntariado leva caixas de chocolate a instituições de acolhimento de crianças e adolescentes Quarta, 27 de março de 2024 Iniciativa alegrou as cri
27/03/2024 - 10h22Homem é condena ...
27/03/2024
Interrupção de fornecimento de água prejudicou atividades de proprietário de terreno rural A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Bueno Brand ...
Adoção de meninas: desafio é combater estereó ...
27/03/2024
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma menina. Essa expect ...
STF vai decidir sobre aumento a professores a ...
26/03/2024
Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada pelo STF será aplicada aos processos semelhantesO Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se professores aposentados de Belo Hor ...
Mudança em revisão da vida no STF toda gera i ...
26/03/2024
Advogados consultados pela revista eletrônica afirmaram que a decisão do Supremo Tribunal Federal contra a revisão da vida toda traz incertezas a respeito da situação dos aposentados e causa insegura ...
26/03/2024 - 21h46TJMG participa ...
26/03/2024
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Pedro Aleixo Neto, representou o presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho, nesta terça-feira (26/3), na solenidade de relançamento do li ...
Feriado da Semana Santa suspende prazos proce ...
26/03/2024
Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 a 29 de março, conforme prevê o artigo 62, inciso II da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Jus ...
STF lança obra sobre produção feminina no Dir ...
26/03/2024
Em mais uma iniciativa para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (26), a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”. A obra te ...
Iniciativas do CNJ em prol da equidade racial ...
26/03/2024
O combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário estão entre as iniciativas que ganharam impulso por meio da atuação da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre ...
Por ausência de provas, STF arquiva inquérito ...
26/03/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de dois inquéritos nos quais Gilberto Kassab, ex-prefeito e hoje secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São ...
Site de pesquisa de jurisprudência do TST pas ...
26/03/2024
26/4/2024 - A página de Pesquisa de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou por melhorias para atender pessoas cegas ou com baixa visão. Agora, o site está ainda mais acessível e ...
Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comoda ...
26/03/2024
26/3/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um fazendeiro de Corinto (MG) e determinou a desocupação de um imóvel cedido a um vaqueiro em comodato. A decisão levou ...
TST não terá expediente de 27 a 31 de março
26/03/2024
26/3/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente entre os dias 27 e 31 de março, em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso I ...
26/03/2024 - 16h09Mais 28 Municíp ...
26/03/2024
A Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou cumprido, no final de março, o regime especial de pagamento de precatórios de 28 municípios mineiros, que voltam ao regime geral de ...
STF invalida normas que autorizavam afastamen ...
26/03/2024
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos das Constituições de Mato Grosso e de Pernambuco que previam licença por prazo superior a 120 dias, sem remuneração, para ...
Comitê PopRuaJud encaminha propostas para via ...
26/03/2024
Uma proposta do Comitê Nacional PopRuaJud de alteração legislativa para que pessoas em situação de rua tenham garantia de prioridade e gratuidade na obtenção d
26/03/2024 - 10h571ª Vice-Presidê ...
26/03/2024
Encontro reuniu equipes que atuam nos gabinetes da 2ª Instância do Judiciário mineiro (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu ...
Dia Mundial da Água levanta questões como a i ...
26/03/2024
Dia Mundial da Água levanta questões como a importância da sua gestão e preservação no #FalaJFAL desta semana Terça, 26 de março de 2024 às 16:53 O Dia Mundial da Água
Estão abertas inscrições para curso sobre com ...
26/03/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) promovem na terça-feira (2/4), às 19h, a aul ...
26/03/2024 - 12h21Presidente do T ...
26/03/2024
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, visitou, nesta terça-feira (26/3), as instalações do Edifício Tancredo Neves – conhecido como ...
“Segundas da Justiça Restaurativa” promove en ...
26/03/2024
“Segundas da Justiça Restaurativa” promove encontro com representantes do Conselho de Medicina Terça, 26 de março de 2024 às 16:06 Representantes do Conselho Regional
26/03/2024 - 13h05Cejusc Itineran ...
26/03/2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Coração de Jesus, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) r ...
Prêmio Innovare: inscrições na categoria CNJ ...
26/03/2024
Ainda há tempo para concorrer ao 21º Prêmio Innovare na Categoria CNJ. As inscrições vão até dia 31 de março e para fazer a inscrição é preciso cadastrar o projeto no
26/03/2024 - 11h47TJMG se destaca ...
26/03/2024
TJMG contribuiu com a identificação de vários temas repetitivos na área criminal no STJ ( Crédito : Augusto Brasil/TJMG ) A 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), respons ...
Novo PJeOffice Pro traz mais funcionalidades ...
26/03/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), lançam nova versão do sistema PJeOffice. A versão Pro acrescentou inúme ...
CNJ facilita concentração de esforços nas exe ...
26/03/2024
Apenas nos últimos quatro meses, foram extintos 71% dos processos de execução fiscal do Município de Fortaleza (ou 33.225 ações), permitindo que a Fazenda Municipal passe a se concentrar apenas nas ex ...
26/03/2024 - 09h27TJMG participa ...
26/03/2024
A juíza Renata Gil, conselheira do CNJ, palestrou sobre a participação da mulher na sociedade e no Poder Judiciário (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mi ...
Comissão que analisa fornecimento de medicame ...
26/03/2024
A comissão especial que trata da estrutura de financiamento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a judicialização do tema reuniu-se na última quinta-feira (21) no Supremo Tribunal Feder ...
STF afasta condenação por porte ilegal de arm ...
26/03/2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprovou que o revólver apreendido não est ...
Presidente do TST e do CSJT reforça papel da ...
25/03/2024
25/2/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, nesta segunda-feira (25), da apresentação do 1° Relat ...
STF lança edital de artigos para o Dossiê Tem ...
25/03/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (25) o edital de chamada de artigos para o Dossiê Temático “200 anos de constitucionalismo no Brasil” da Suprema – Revista de Estudos Consti ...
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Fachin manda para o plenário do STF recurso contra anulação de condenações de Lula
Fonte:
Globo.com
27/09/2022 (00:00)
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