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23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabal ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Nat ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
23/04/2024 O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir in ...Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
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23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da ati ...Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
23/04/2024 Justiça Federal em Alagoas realiza a III Triagem Diagnóstica de Autismo neste sábado Terça, 23 de abril de 2024 às 18:08 A III Triagem Diagnóstica de Autismo será realizada neste sábado, 27, n ...Magistrados e servidores participam de etapa ...
23/04/2024 Magistrados e servidores participam de etapa final do curso de Formação de Formadores Terça, 23 de abril de 2024 às 14:09 O curso de Formação de Formadores (FOFO) teve a sua etapa final realiz ...5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 ...
23/04/2024 5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 milhões no primeiro leilão de 2024 Terça, 23 de abril de 2024 às 17:01 Nos dias 15 e 19 de abril, a 5ª Vara Federal de Alagoas, privativa de Execu ...Painel interativo no RenovaJud é apresentado ...
23/04/2024 Mais de 500 iniciativas de inovação desenvolvidas em 93 tribunais estão sendo organizadas em um painel do RenovaJud, plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário coordenada pelo Conselho Naciona ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em co ...STF veda possibilidade de mais de uma reeleiç ...
23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE ...CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, e o Ministério da Justiça e Segurança ...22/04/2024 - 18h32Presidente elei ...
22/04/2024 Desembargadores eleitos para os cargos de Direção do TJMG juntamente com o atual presidente José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG) O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...Existência de grupo econômico define responsa ...
22/04/2024 22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da Socol Salgado de Oliveira Construções Lt ...22/04/2024 - 13h54TJMG promove sé ...
22/04/2024 Nova rodada de conciliação em Brumadinho será realizada no Cejusc do Fórum José Altivo do Amaral O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, entre os dias 23/4 e 30/4, a sétima fase do M ...Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças ...
22/04/2024 O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens. Porém, por trás dessa apaProdutos de residência em tecnologia da infor ...
22/04/2024 Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª Região Segunda, 22 de abril de 2024 às 16:37 A Justiça Federal em Alago22/04/2024 - 15h20Posse dos integ ...
22/04/2024 No dia 1º de julho, tomam posse os novos integrantes da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024/2026: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presi ...22/04/2024 - 15h09Desembargador L ...
22/04/2024 O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, nesta segunda-fei ...Cotação da Bolsa
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Entenda o passo a passo da votação de mudanças à Previdência Municipal na Câmara de Fortaleza
Uma emenda à Lei Orgânica do Município antecede a análise de projeto de lei complementar que ainda chegará ao Legislativo, com a reforma da Previdência em si
As discussões sobre a reforma da Previdência dos servidores municipais retomaram a todo vapor, nesta terça-feira (2), na . Com a apresentação de um novo projeto de emenda à , a Prefeitura tenta, novamente, preparar a legislação da Capital para se adaptar às regras previdenciárias aprovadas pelo em 2019. Mesmo com algumas modificações em relação ao texto apresentado em fevereiro, a medida continua enfrentando resistência na Casa Legislativa e fora dela, por parte de servidores. O projeto enviado à Câmara é o primeiro passo para a .
Por se tratar de uma nova proposta de emenda à Lei Orgânica, todos os trâmites legislativos foram reiniciados. Ou seja, as deliberações inicias sobre o assunto no mês passado não têm validade.
Nesta terça, alguns ritos já foram cumpridos. A admissibilidade da matéria foi aprovada com 23 votos favoráveis e 12 contrários - sem muita folga, tendo em vista que a base governista na Câmara é formada por cerca de 30 parlamentares. Com a aprovação, o projeto começou a tramitar em regime de urgência.
Ainda nesta terça, a Comissão Especial para analisar a matéria foi formada. Na ocasião, o vereador Guilherme Sampaio (PT) pediu vistas à proposta, e a matéria só poderá ser apreciada pelo colegiado nesta quarta (3) - porque está em regime de urgência. O objetivo, segundo o petista, é colher assinaturas para apresentar emendas à proposta.
03/03/2021 (00:00)
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