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Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024 A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...Presidente do STF conversa com mulheres de em ...
17/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quarta-feira (17) um grupo de 18 mulheres de embaixadores para conversar sobre democracia e o funcionamento da Su ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que ...17/04/2024 - 17h47TJMG inaugura C ...
17/04/2024 Prédio na capital vai abrigar Ceflag e Ceac, agilizando a realização de audiências de custódia e encaminhamentos sociais (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A partir desta quarta-feira (17/4), Bel ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
17/04/2024 Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Georges Auric. Às 13h e às 22h.RefrãSTF inicia análise de recurso que discute se ...
17/04/2024 * Súmula Vinculante 13 do STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma p ...Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...17/04/2024 - 15h26Comissão de jur ...
17/04/2024 Senado Federal realizou sessão para receber o anteprojeto de atualização do Código Civil (Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado) A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para revisão ...17/04/2024 - 14h57TJMG promove pa ...
17/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência, promoveu, nesta quarta-feira (17/4), a palestra “A conciliação ...TST invalida norma que flexibiliza descanso s ...
17/04/2024 17/4/24 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que flexibilizava o descanso semanal de trabalhadores fluviários da Chibatão Navegação e Comércio Ltda., d ...Aumenta em 27% o número de pessoas com defici ...
17/04/2024 17/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indicadores de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Os dados foram revelados por meio do ...XIV Conciliar é Legal reconhece boas práticas ...
17/04/2024 As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores ...Exposição mostra STF como você nunca viu
17/04/2024 Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curvas do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, transforma ...AGU e CNJ lançam iniciativa para acelerar con ...
17/04/2024 Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recursoA Advocacia-Geral da União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça ...Brasil e Áustria analisam proposta de acordo ...
17/04/2024 Parceria estratégica entre governos busca reforçar direitos para cidadãos dos dois paísesOs Ministérios do Brasil e da Áustria analisam a proposta de acordo bilateral para garantir direitos previdenci ...CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de ren ...
17/04/2024 A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta com 11 itens. Um deles é o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) que exclui o Benefício de Prestação ...Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comar ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
17/04/2024 A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (17) prevê o início do julgamento de uma ação que questiona as restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e também d ...STF extingue ações contra ex-ministros do gov ...
16/04/2024 Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que não é possível aplicar, aos processos em que ainda não há decisão definitiva, a versão anterior da Lei de Improbidade Ad ...Confira a programação da Rádio Justiça para e ...
16/04/2024 Revista JustiçaO programa destaca um debate sobre Inteligência Artificial e Direito Constitucional. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Serguei Prokofievh. Às 13h e àsCotação da Bolsa
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Daldice Santana e Fernando Mattos se despedem do CNJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homenageou os conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos, cujos mandatos se encerram nos próximos dias 24 e 29, respectivamente. No encerramento da 295ª Sessão Ordinária, na terça-feira (20/8), Dias Toffoli agradeceu a contribuição de ambos nos dois biênios em que integraram o CNJ (2015-2017 / 2017-2019) e ressaltou a importância dos trabalhos que desenvolveram, tanto no Conselho, quanto nas carreiras de magistrados.
Sobre a conselheira Daldice Santana, Toffoli lembrou que, em dois mandatos, ela presidiu a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ e teve o trabalho marcado por forte atuação no Movimento Permanente pela Conciliação. “Ela contribuiu imensamente com o CNJ também em projetos como as Jornadas Maria da Penha, o programa Justiça pela Paz em Casa e no Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição”, recordou.
Em relação ao conselheiro Fernando Mattos, Dias Toffoli destacou trabalho como presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, que acompanha e estabelece os indicadores de desempenho do Poder Judiciário. Ele lembrou ainda que Mattos marcou sua participação no CNJ antes mesmo de se tornar conselheiro, quando foi juiz auxiliar da Presidência na gestão do ministro do STF Ayres Britto e coordenou o Fórum da Saúde, e atuou também como secretário-geral adjunto.
“Os dois conselheiros estiveram por dois biênios honrando o CNJ, honrando a indicação do STJ [Superior Tribunal de Justiça], honrando a cada um de nós e também aos jurisdicionados”, afirmou. Ainda durante a sessão, Dias Toffoli anunciou a posse, no próximo dia 10 de setembro, dos conselheiros Candice Lavocat Galvão Jobim e Rubens de Mendonça Canuto Neto, desembargadora e juiz federais indicados pelo STJ.
Candice Galvão ingressou na Justiça Federal em 2006 e, atualmente, exerce a função de juíza auxiliar da Presidência do STJ. Ela foi juíza auxiliar do ministro João Otávio de Noronha junto ao CNJ ente 2016 e 2018, na Corregedoria Nacional de Justiça. Exerceu a advocacia entre os anos de 1996 a 2000 e a função de procuradora da Fazenda Nacional.
Rubens Canuto foi técnico judiciário, delegado da Polícia Federal e advogado da União. Ele ingressou na magistratura em 2002 como juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Em 2015, tomou posse como juiz do TRF da 5ª Região em decorrência de promoção por merecimento.
Jeferson MeloAgência CNJ de Notícias
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
21/08/2019 (00:00)
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