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Tribunais reafirmam defesa da democracia e da ...
24/04/2024 Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltara ...24/04/2024 - 21h45TJMG participa ...
24/04/2024 O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2024/2026, participou, nesta quarta-feira (24/ ...TST firma acordo com o TCU para o aumento de ...
24/04/2024 24/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho(CSJT) celebraram, nesta quarta-feira (24), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de ...Justiça do Trabalho renova acordo de cooperaç ...
24/04/2024 24/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou, nesta quarta-feira (24), a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) do Program ...Alienação parental: protocolo de escuta de cr ...
24/04/2024 Entidades da sociedade civil, acadêmicos, pessoas e instituições que se dedicam às questões do direito de família podem contribuir com a elaboração do protocolo para a escuta especializada e o depoime ...24/04/2024 - 16h46Órgão Especial ...
24/04/2024 Colegiado apreciou pauta judicial e administrativa (Crédito: Juarez Rodrigues / TJMG) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, nesta quarta-feira (24/4), em sessão v ...Webinar capacita servidores e apresenta inova ...
24/04/2024 Webinar capacita servidores e apresenta inovações em TI na Justiça Federal da 5ª Região Quarta, 24 de abril de 2024 às 17:12 Webinar tem o objetivo de preparar servidorJustiça Federal em Alagoas oferta vagas de es ...
24/04/2024 Justiça Federal em Alagoas oferta vagas de estágio para diferentes cursos de graduação Quarta, 24 de abril de 2024 às 17:13 Inscrições para estágio na JFAL vão até o diTST concede prazo para apresentação de apólic ...
24/04/2024 15/04/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu prazo para que a Pe ...24/04/2024 - 14h29Mutirão já gara ...
24/04/2024 O mutirão de conciliação envolvendo advogados dativos já resultou no pagamento pelo Estado de mais de R$ 11,3 milhões a esses profissionais. O pagamento começou a ser realizado a partir de um acordo h ...Aberta consulta pública para aprimorar sistem ...
24/04/2024 A Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta pública com o objetivo de dar publicidade e colher sugestões para a minuta de ato normativo que visa instituir o Inventário Eletrônico do Registro de ...CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico ...STF mantém liminar que suspendeu aplicação de ...
24/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, em 2020, e manteve suspensos os efeitos de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que determinava a aplicaçã ...“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
24/04/2024 Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
24/04/2024 Corte vai discutir se direito a pensão para filha solteira trans está ou não condicionado à alteração do registro civil antes do óbito do servidor.O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulhe ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao A ...Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024 O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo ...23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024 Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comitiva da Bahia (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza ...TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
23/04/2024 23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se d ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O tema ...Cotação da Bolsa
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Conselho de Ética admite sete novas representações para apurar conduta de Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara admitiu nesta terça-feira (2) sete novas representações contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) — nesta segunda-feira (1º), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do relaxamento da prisão desde que o deputado seja monitorado por tornozeleira eletrônica. Seis das representações admitidas pelo Conselho de Ética tratam do vídeo que levou à prisão em flagrante do parlamentar no último dia 16. Instaurada separadamente, outra representação foi protocolada em relação a um vídeo publicado em rede social pelo deputado do PSL, em maio do ano passado, em que o deputado ameaça manifestantes contrários ao governo de Jair Bolsonaro (veja mais abaixo). Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado do PSL foi preso em flagrante após ter publicado um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendido a destituição dos ministros do STF, ambas reivindicações inconstitucionais. Por esse vídeo, o deputado já responde a uma representação formulada pela própria Mesa Diretora da Câmara. O relator do caso é o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). Foi pelo mesmo assunto que o Conselho de Ética instaurou nesta terça-feira outras seis representações, apresentadas por partidos diferentes, que devem tramitar "apensadas" (tramitar conjuntamente) umas às outras. O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), vice-presidente do colegiado, anunciou que não haveria novo sorteio dos relatores para esses casos, já que foi feita uma consulta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a fim de que todos tramitasse conjuntamento com o processo de autoria da Mesa Diretora. A representação instaurada separadamente é de autoria dos partidos PSB, Rede e PSOL e pede a perda de mandato de Silveira devido a um vídeo publicado no dia 31 de maio pelo deputado em uma rede social. Segundo a representação, Silveira publicou um vídeo com persos palavrões para se referir a manifestantes antifascistas, afirmou que no ato havia policiais armados e disse torcer para que um dos manifestantes tomasse um tiro "no meio da caixa do peito". No caso desse processo, foi sorteada uma lista tríplice de deputados para que, posteriormente, o presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), escolha o relator. São eles: Professora Rosa Neide (PT-MT); Doutora Vanda Milani (Solidariedade-AC); e Carlos Sampaio (PSDB-SP).
Fonte:
Globo.com
02/03/2021 (00:00)
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