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CNJ recebe comitiva de Moçambique para troca ...
24/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico ...24/04/2024 - 10h42Faculdade é con ...
24/04/2024 Engenheiro civil sofreu restrições à atuação profissional por falta de registro do curso junto ao Crea (Crédito: asawin/Imagem Ilustrativa) A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...“Caminho do Acordo” homologa 40 transações pr ...
24/04/2024 Durante dois dias, 250 pessoas foram atendidas na aldeia Bororó, em Dourados/MS A primeira edição do projeto-piloto “Caminho do Acordo”, promovida nos dias 17 e 18 de abril, na aldeia indígena Bororó, ...Previdência realiza mutirão de perícia por te ...
24/04/2024 Segurados podem fazer agendamento pela Central 135 ou pelo Meu INSSO Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, nesta segunda-feira (22), um mutirão para fazer p ...Semana de enfrentamento ao assédio e à discri ...
24/04/2024 O mês de maio será marcado, no Poder Judiciário, por ações de sensibilização, informação e enfrentamento à discriminação e ao assédio moral e sexual contra mulheres. Este ano, a Semana de Combate ao A ...Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a ...23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024 Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comitiva da Bahia (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza ...Supremo absolve condenado por furtar itens da ...
23/04/2024 Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Nat ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O tema ...Cejusc TST chega a R$ 500 milhões em acordos ...
22/04/2024 23/4/24 - O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) registrou, desde a sua criação, em fevereiro de 2023, o montante de meio bilh ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...Justiça Federal em Alagoas realiza a III Tria ...
23/04/2024 Justiça Federal em Alagoas realiza a III Triagem Diagnóstica de Autismo neste sábado Terça, 23 de abril de 2024 às 18:08 A III Triagem Diagnóstica de Autismo será realizada neste sábado, 27, n ...#FalaJFAL desta semana trata da comunicação p ...
23/04/2024 #FalaJFAL desta semana trata da comunicação pública em meio às mídias digitais Terça, 23 de abril de 2024 às 16:54 Aline Castro tem passagem em assessorias de comunica5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 ...
23/04/2024 5ª Vara Federal de Alagoas arrecada mais de 7 milhões no primeiro leilão de 2024 Terça, 23 de abril de 2024 às 17:01 Nos dias 15 e 19 de abril, a 5ª Vara Federal de Alagoas, privativa de Execu ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em co ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/202 ...CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, e o Ministério da Justiça e Segurança ...Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/04/2024 22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 7 d ...Existência de grupo econômico define responsa ...
22/04/2024 22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da Socol Salgado de Oliveira Construções Lt ...Cotação da Bolsa
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Condenado homem que matou pastor evangélico para roubar carro e celular
Foi condenado a 22 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, o homem que invadiu uma igreja evangélica no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, e matou o pastor C.V.S. em janeiro de 2014. A sentença, publicada pela 5ª Vara Criminal no último dia 19 de agosto, é do juiz Marcelo Augusto Lucas Pereira.De acordo com a denúncia, R.F.O. avistou a vítima saindo de um automóvel Gol e entrando na igreja na qual era pastor. Ele o seguiu e já dentro do templo anunciou o assalto, apontando-lhe uma arma de fogo.Narra ainda a denúncia que o pastor foi levado para uma sala reservada, chamada sala dos obreiros. R.F.O. prendeu os pulsos do pastor com fita adesiva, mas quando foi fazer o mesmo com os pés, a vítima reagiu com um golpe no peito do acusado. Iniciou-se uma luta, momento em que o pastor foi atingido por dois tiros na cabeça e o assaltante fugiu do local levando o aparelho celular e o automóvel da vítima.Em março, o acusado foi denunciado e teve sua prisão preventiva decretada. Ele foi preso em abril. Apesar de, na fase policial, ter assumido que matou o pastor para roubar o carro e dirigir-se à cidade de São Mateus, no Espírito Santo, onde tem um imóvel, na audiência de Instrução R.F.O. negou os fatos e mudou sua versão, alegando que teria adquirido o veículo de um terceiro e que nem conheceu a vítima.Ao analisar o processo, o juiz considerou suficiente as provas e ainda as duas confissões anteriores na fase policial, em contraposição à negativa de autoria sustentada pelo acusado, em juízo.O juiz Marcelo Lucas Pereira observou que no interior do veículo, abandonado dias depois na cidade de Contagem, foi encontrada uma nota fiscal de pagamento de crédito para o celular de R.F.O., além de um par de tênis que assumiu ser dele.Para o juiz, o acusado pretendia subtrair o veículo e viajar para outra cidade, “só não permanecendo na posse do bem, porque não tinha dinheiro para abastecê-lo, razão pela qual o abandonou, em via pública, dias após o ocorrido”.Avaliando que a intenção era a de subtração de bens da vítima, utilizando-se de violência física, com emprego de arma de fogo, e que dessa atitude resultou uma morte, o juiz concluiu que o denunciado cometeu o crime de latrocínio consumado, previsto no artigo 157 do Código Penal.Ao estabelecer a pena, o juiz considerou ainda desfavorável a existência de outros processos criminais do acusado e as consequências do crime concretizando a pena em 22 anos e 5 meses em regime inicial fechado. Ele determinou ainda que o réu aguarde preso pela fase de recurso.Por ser de 1ª Instância essa decisão está sujeita a recurso.Veja aqui a movimentação do processo 002414010725-1Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom Fórum Lafayette (31) 3330-2123ascomfor@tjmg.jus.br facebook.com/tribunaldejusticaMGoficial twitter.com/tjmg_oficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
22/08/2014 (00:00)
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