Notícias
Justiça capixaba recebe inspeção ordinária da ...
23/04/2024 O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu na segunda-feira (24/4) os trabalhos de inspeção ordinária que acontece até quarta (24/4) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo ...23/04/2024 - 17h02TJMG recebe com ...
23/04/2024 Supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros (centro, esq.), recepcionou a comitiva da Bahia (Crédito: Cecília Pederzoli/TJMG) O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza ...TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
23/04/2024 23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se d ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O tema ...23/04/2024 - 10h33Justiça condena ...
23/04/2024 A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e condenou uma operadora de plano de saúde a indenizar ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional ...
23/04/2024 CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Terça, 23 de abril de 2024 às 16:55 Ação será realizada entre os dias 13 e 17 de maio com#FalaJFAL desta semana trata da comunicação p ...
23/04/2024 #FalaJFAL desta semana trata da comunicação pública em meio às mídias digitais Terça, 23 de abril de 2024 às 16:54 Aline Castro tem passagem em assessorias de comunicaCJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...22/04/2024 - 15h00TJMG participa ...
22/04/2024 O desembargador Perpétuo Braga (terceiro da esquerda para direita) representou o presidente José Arthur Filho no evento do MPMG ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) O desembargador Carlos Henrique ...STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/202 ...STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), mas sem qualqu ...Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/04/2024 22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 7 d ...22/04/2024 - 12h32TJMG participa ...
22/04/2024 O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alexandre Santiago, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, par ...Moradia independente anticapacitista chega a ...
22/04/2024 Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência. Criada no Rio de Janeiro com a proposta de garantir bem ...Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
22/04/2024 A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimenTST bate recorde de julgamentos em 2023
22/04/2024 22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Foram 11,7% mais julgamentos do que no ano anterior. O número integra o Relatório de Gestão Integrado de ...STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após ...Justiça Federal homenageia servidor com nome ...
20/04/2024 Justiça Federal homenageia servidor com nome na sala dos oficiais de justiça Sábado, 20 de abril de 2024 às 15:52 Irmã (de óculos) e viúva de Arilson prestigiaram a hoCotação da Bolsa
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
França
0,43%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Montes C...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio Pard...
Máx
33ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Belo Hor...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Igarapé...
Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuva
Com 15 artigos inéditos, segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ será lançada no dia 14
A segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, será lançada no próximo dia 14, às 9h30, em evento virtual que poderá ser acompanhado no YouTube da corte.A edição inaugural da REJuri foi lançada em agosto do ano passado e contou com 22 artigos. O objetivo principal do periódico científico – administrado pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista – é fomentar a produção acadêmica e fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação brasileira. Instituída pela Instrução Normativa STJ/GP 16/2019, a REJuri tem como público-alvo principal magistrados, advogados, promotores, procuradores, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes. Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, a nova edição reforça o compromisso do tribunal com o debate científico, o que tem efeitos positivos na prestação jurisdicional. "A Revista de Estudos Jurídicos do STJ já se transformou em um campo de diálogo de altíssimo nível para a comunidade jurídica brasileira. Ela nos dá a oportunidade de aprofundar a reflexão sobre temas sensíveis e contemporâneos, ampliando e atualizando os conhecimentos necessários para nossa atuação como operadores do direito", afirmou. O diretor do Gabinete da Revista, ministro Benedito Gonçalves, destacou a atualidade dos temas tratados na nova edição e as suas potenciais contribuições para o meio científico. "Esta segunda edição reafirma o entendimento da imperiosa necessidade de difusão de resultados de pesquisa científica, com vistas a desencadear reflexões e proporcionar um amplo diálogo entre o Superior Tribunal de Justiça e a comunidade jurídica, além de toda a sociedade", enfatizou. Artigos contemplam várias áreas do direitoPara esta edição, a REJuri recebeu 61 trabalhos, dentre os quais foram selecionados 13. Além desses, a revista terá outros dois artigos de autores convidados – um deles, assinado em coautoria pelo ministro Joel Ilan Paciornik.Como ocorreu na primeira edição, os artigos contemplam as mais diferentes áreas do direito. Entre os temas abordados, estão a transação em matéria tributária, a limitação de direitos fundamentais em períodos excepcionais, a soberania dos veredictos no Brasil e a responsabilidade civil das sociedades securitizadoras de crédito imobiliário. Os artigos enviados para a revista passam por um processo de seleção rigoroso. Inicialmente, são submetidos à análise da comissão executiva, responsável por avaliar a adequação do texto à linha editorial e às exigências previstas em edital. Depois, os artigos são encaminhados aos pareceristas do corpo de consultores ad hoc. A decisão final quanto à publicação é do editor-chefe e do Conselho Editorial da REJuri.Novidades para a próxima ediçãoO ministro Benedito Gonçalves informou que, para a próxima edição, o Gabinete da Revista receberá os artigos em fluxo contínuo – nas primeiras edições, foram estabelecidos prazos para a submissão dos textos. Outra novidade é a ampliação do número de pareceristas, o que dará mais velocidade ao processo de seleção.Além disso, os artigos que não foram selecionados para a segunda edição poderão permanecer no banco de dados e, se aprovados, serão publicados em uma próxima edição. Nesses casos, a comissão executiva entrará em contato com os autores para verificar o interesse e, assim, dar continuidade ao processo de avaliação às cegas.A REJuri é publicada, preferencialmente, em meio eletrônico. Não são devidos direitos autorais ou remuneração a qualquer título pelo aproveitamento dos trabalhos.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
07/12/2021 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
