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Notícias
22/04/2024 - 15h00TJMG participa ...
22/04/2024
O desembargador Perpétuo Braga (terceiro da esquerda para direita) representou o presidente José Arthur Filho no evento do MPMG ( Crédito : Juarez Rodrigues/ TJMG ) O desembargador Carlos Henrique ...
STF suspende tramitação de todas as ações jud ...
22/04/2024
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/202 ...
CNJ e MJSP divulgam lista de selecionados par ...
22/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas, e o Ministério da Justiça e Segurança ...
22/04/2024 - 18h32Presidente elei ...
22/04/2024
Desembargadores eleitos para os cargos de Direção do TJMG juntamente com o atual presidente José Arthur Filho (Crédito: Euler Junior/TJMG) O presidente eleito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ...
STF decide que mulheres devem concorrer à tot ...
22/04/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o prosseguimento dos concursos para vagas no curso de formação de oficiais e praças da Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC), mas sem qualqu ...
Seminário no TST para celebrar Dia do Trabalh ...
22/04/2024
22/4/2024 - Para marcar o Dia do Trabalho (1º de maio), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promovem, no dia 7 d ...
Existência de grupo econômico define responsa ...
22/04/2024
22/4/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura e da Socol Salgado de Oliveira Construções Lt ...
22/04/2024 - 13h54TJMG promove sé ...
22/04/2024
Nova rodada de conciliação em Brumadinho será realizada no Cejusc do Fórum José Altivo do Amaral O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará, entre os dias 23/4 e 30/4, a sétima fase do M ...
22/04/2024 - 12h32TJMG participa ...
22/04/2024
O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Alexandre Santiago, representando o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, par ...
Moradia independente anticapacitista chega a ...
22/04/2024
Criado no Rio de Janeiro, projeto chega à capital paulista com a proposta de oferecer autonomia e independência para adultos com deficiência. Criada no Rio de Janeiro com a proposta de garantir bem ...
Aspectos Jurídicos no Transporte de Mudanças ...
22/04/2024
O transporte de mudanças brasília é uma atividade comum na vida das pessoas, seja por motivos de mudança de residência ou transferência de bens. Porém, por trás dessa apa
Produtos de residência em tecnologia da infor ...
22/04/2024
Produtos de residência em tecnologia da informação são apresentados a diretores de Secretaria da 5ª Região Segunda, 22 de abril de 2024 às 16:37 A Justiça Federal em Alago
Novo serviço de consulta a recolhimento de cu ...
22/04/2024
A partir desta segunda-feira (22/4), está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o novo serviço de consulta a recolhimen
TST bate recorde de julgamentos em 2023
22/04/2024
22/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2023, 494.724 processos, um recorde. Foram 11,7% mais julgamentos do que no ano anterior. O número integra o Relatório de Gestão Integrado de ...
22/04/2024 - 15h20Posse dos integ ...
22/04/2024
No dia 1º de julho, tomam posse os novos integrantes da Direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2024/2026: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presi ...
22/04/2024 - 15h09Desembargador L ...
22/04/2024
O desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, atual corregedor-geral de Justiça, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para o biênio 2024-2026, nesta segunda-fei ...
STF vai decidir sobre pensão previdenciária p ...
22/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se mulher transexual tem direito a pensão previdenciária, na condição de filha solteira e maior de idade, quando a alteração do registro civil ocorreu após ...
Justiça Federal homenageia servidor com nome ...
20/04/2024
Justiça Federal homenageia servidor com nome na sala dos oficiais de justiça Sábado, 20 de abril de 2024 às 15:52 Irmã (de óculos) e viúva de Arilson prestigiaram a ho
Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo ...
22/04/2024
Criado para celebrar o 35º aniversário da Constituição Federal de 1988 – comemorado em 5 de outubro do ano passado –, o prêmio de jornalismo é uma ação conjunta do STJ, do Supremo Tribunal Federal (ST ...
Pessoas com Síndrome de Down serão tema do Pr ...
22/04/2024
Pessoas com Síndrome de Down serão tema do Projeto Vozes em maio Segunda, 22 de abril de 2024 às 16:37 Henrique (no centro) falou com os juízes federais Antônio José e F
Liderança 4.0: abertas as inscrições para cur ...
22/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em continuidade aos esforços para integrar a tecnologia no sistema Judiciário, promove o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Arti ...
STF apresenta relatório com resultado de cham ...
22/04/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) pulgou, nesta segunda-feira (22), o relatório geral do Chamamento Público 001/2023, realizado para a apresentação de protótipos de ferramentas de inteligência artifici ...
TST define lista tríplice para vaga de minist ...
22/04/2024
22/04/24 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho escolheu, nesta segunda-feira (22), os nomes dos advogados Adriano Costa Avelino, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e Roseline Rabelo de Jesus Mor ...
Definido calendário de sessões do CNJ para o ...
22/04/2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulgou, por meio das Portarias n. 134, 135 e
Código reúne normas da Corregedoria Nacional ...
22/04/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 165/2024, que consolida os atos expedidos desde 2007 para reger as atividades do foro judicial do P
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divu ...
22/04/2024
Relatório pulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa a diminuição do acervo regular de processos em 89% em relação ao início da atuação do minist ...
21/04/2024 - 17h10Presidente do T ...
21/04/2024
Solenidade contou com representantes dos três Poderes (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG ) O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, pa ...
Visões de passado, presente e futuro do CNJ e ...
21/04/2024
“O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta e harmônica com os demais atores do Estado. O juiz do futuro é também ...
Meio ambiente: observatório do Judiciário reú ...
21/04/2024
O Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário reúne-se na próxima terça-feira (23/4), a partir das 15h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro se ...
21/04/2024 - 10h26Carteira funcio ...
21/04/2024
Novo documento evita fraudes e o uso indevido em nome do Poder Judiciário estadual ( crédito : Euler Junior/TJMG ) Magistrados ativos e inativos e servidores ativos do Tribunal de Justiça de Minas ...
21/04/2024 - 07h30Mensagem - Dia ...
21/04/2024
“(...) A terra parece que evapora tumultos; a água exala motins; o ouro toca desaforos; destilam liberdades os ares; vomitam insolências as nuvens; influem desordem os astros; o clima é tumba da paz e ...
20/04/2024 - 11h17TJMG alcançará ...
20/04/2024
A Gerência de Contratos e Convênios (Gecont) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Coordenação de Composição de Custos (Compos), conseguiu uma economia de R$ 1.546.754,74 nas repa ...
Decisão que assegura uso de trajes religiosos ...
20/04/2024
A decisão que assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais é um dos destaques do episódio #111 do podcast Supremo na Semana, que vai ...
20/04/2024 - 10h02Nota de PesarFa ...
20/04/2024
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta profundamente o falecimento do Sr. Heros de Campos Jardim, pai do desembargador Matheus Chaves Jardim, ocorrido neste sábado (20/4), em Belo Horizo ...
STF prorroga por mais 90 dias prazo para MG a ...
19/04/2024
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias os prazos relacionados ao processo de adesão do Estado de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em ...
Confira os destaques da semana na TV Justiça
19/04/2024
Sábado (20) 7h30 – PlenáriasNesta edição, o Plenárias apresenta decisão do STF que considerou constitucional o uso de trajes religiosos, como o véu islâmico e o hábito da freira, em fotos de docume ...
Taxa para utilização de recursos hídricos par ...
19/04/2024
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos de lei do Estado do Pará, que instituiu taxa sobre a ...
Webinário apresenta ferramenta que centraliza ...
19/04/2024
O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril ...
19/04/2024 - 15h15Congresso Iberc ...
19/04/2024
A ministra Maria Isabel Gallupi encerrou o evento com palestra sobre a responsabilidade civil no Poder Judiciário ( Crédito : Euler Junior/TJMG ) O Congresso Iberc/TJMG, promovido pelo Tribunal de ...
19/04/2024 - 15h51TJMG implanta C ...
19/04/2024
Presidente José Arthur Filho assinou a portaria que estabelece o funcionamento da Central de Processos Eletrônicos de Turmas Recursais na 1ª Instância (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG) O presiden ...
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23/04/2024 ()
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