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Taxa para utilização de recursos hídricos par ...
19/04/2024 A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de dispositivos de lei do Estado do Pará, que instituiu taxa sobre a ...Webinário apresenta ferramenta que centraliza ...
19/04/2024 O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril ...19/04/2024 - 17h08Varas Cíveis da ...
19/04/2024 Novos agentes voluntários das Varas da Infância e Juventude posam com os novos uniformes, ao lado da coordenadora do Comissariado, Denise Pires da Costa (centro) ( Crédito : Divulgação / TJMG ) As ...STF divulga relatório de gestão com formato m ...
19/04/2024 Está disponível do portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Gestão 2023. Publicado em março de 2024, o documento contém informações relevantes do Tribunal relativas ao ano passado.O rel ...Aviso de pauta: Webinário apresenta ferrament ...
19/04/2024 O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril ...19/04/2024 - 17h29TJMG realiza el ...
19/04/2024 Eleição definirá os integrantes dos cargos de Direção e os integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura para o biênio 2024-2026 (Crédito: Juarez Rodrigues/TJMG) O Tribunal de Justiça ...TST rescinde homologação de acordo entre sind ...
19/04/2024 19/4/24 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu ação rescisória de um comandante para desconstituir, unicamente em relação a esse trabalha ...CNJ abre inscrições para curso sobre lideranç ...
19/04/2024 CNJ abre inscrições para curso sobre liderança na era da inteligência artificial Sexta, 19 de abril de 2024 às 17:12 Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Geren ...19/04/2024 - 10h09Medalha da Inco ...
19/04/2024 Entrega da Medalha da Inconfidência é realizada no Dia de Tiradentes, em Ouro Preto ( Crédito : Juarez Rodrigues / TJMG ) Onze desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerai ...Seminário discute boas práticas de planejamen ...
19/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na próxima quarta-feira (24/4), a 11.ª edição do seminário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que vai apresentar ações do eixo Planejamento e ...18/04/2024 - 19h39"Responsabilida ...
18/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc), p ...Presidente do STF recebe a Ordem do Mérito Ju ...
18/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (18) a Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, concedida pelo presidente ...18/04/2024 - 15h38TJMG e Municípi ...
18/04/2024 Parceria entre TJMG e Belo Horizonte vai viabilizar a redução de acervo processual e a recuperação de créditos para o Município (Crédito: Riva Moreira/TJMG) O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ ...Condenado por furto de botijão de gás tem pri ...
18/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou a um condenado por furto de um botijão de gás a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos (pena ...STF valida cadastros de pedófilos e condenado ...
18/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do ...TST homenageia lideranças indígenas na nova e ...
18/04/2024 18/4/24 - Na sua quinta edição, o projeto Gente que Inspira homenageará quatro lideranças indígenas brasileiras. A cerimônia será realizada no dia 25 de abril, no Tribunal Superior do Trabalho, durant ...Primeiros anos do CNJ marcam segundo dia de e ...
18/04/2024 A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação ...Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de ...
18/04/2024 Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quinta, 18 de abril de 2024 às 17:24 Cejusc da subseção de Arapiraca da JustiCerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de ...
18/04/2024 18/4/24 - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 24 de abril, da cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã. O evento ...Sindicato e escritório de advocacia são conde ...
18/04/2024 18/4/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam co ...Cotação da Bolsa
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (4)
11h30 - Recebe o vice-presidente de Jornalismo da Rede Record, Antônio Guerreiro
Local: Gabinete da Presidência do STF
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Recebe os ministros André Luiz de Almeida Mendonça (AGU) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura)
Local: Gabinete da Presidência do STF
18h30 - Recebe o ministro Marco Buzzi (STJ)
Pauta: Curso de Mediadores Judiciais
Local: Gabinete da Presidência do STF
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
04/12/2019 (00:00)
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