Notícias
Webinário discute difusão dos serviços da Jus ...
18/04/2024 Os desafios para a ampliação do acesso à Justiça aos excluídos digitais serão discutidos durante o Webinário Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O evento, previsto para começar às 9h da próxima quinta- ...Magistrados da Corregedoria Nacional de Justi ...
18/04/2024 Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará, de 22 a 24 de abril, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para realização de inspeção ordinária. A verificação está prevista na18/04/2024 - 00h00Nota de PesarFa ...
18/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lamenta o falecimento, nesta quarta-feira (17/4), do Sr. Luis Paulo Salgado, pai do juiz Marcelo Paulo Salgado, da 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horiz ...Passado, presente e futuro: CNJ tem história ...
17/04/2024 A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ – Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiç ...Presidente do STF recebe representantes da Un ...
17/04/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a diretora e representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto. O tem ...STF decide que é constitucional uso de trajes ...
17/04/2024 Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Constituição assegura a utilização de roupas e acessórios relacionados a crença ou religião nas fotos de documentos oficiais, desde que ...17/04/2024 - 16h02Colégio de Serv ...
17/04/2024 O juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, preisidiu os trabalhos do encontro do Colégio de Servidores (Crédito: Raquel Medeiros/TJMG) O Colég ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
17/04/2024 Revista JustiçaO programa debate a importância do Direito Administrativo para o Brasil. Às 7h.A Hora do MaestroO maestro Cláudio Cohen apresenta obras de Georges Auric. Às 13h e às 22h.RefrãCooperação processual na 8ª Vara Federal em A ...
17/04/2024 Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
17/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (17), o julgamento de um recurso em que se discute se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito ...Em um mês, mais de R$ 16 milhões do IRPF fora ...
16/04/2024 Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total de R$ 16,9 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adol ...17/04/2024 - 14h57TJMG promove pa ...
17/04/2024 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência, promoveu, nesta quarta-feira (17/4), a palestra “A conciliação ...Nota de Pesar
17/04/2024 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lamentam profundamente o falecimento da desembargadora Ilce Marques de Carvalho, do Tribunal Regional do Traba ...Aumenta em 27% o número de pessoas com defici ...
17/04/2024 17/4/2024 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) comemora os resultados positivos obtidos nos indicadores de acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência. Os dados foram revelados por meio do ...CNJ mantém no cargo juízes que atuaram em pro ...
17/04/2024 Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afas ...Exposição mostra STF como você nunca viu
17/04/2024 Já imaginou a estátua da Justiça fazendo manobras de skate com uma espada nas mãos? Ou as belas curvas do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), projetadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, transforma ...ALERTA: INSS não utiliza intermediários para ...
17/04/2024 Autarquia não cobra por serviços, que podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se precisar de auxílio de terceiros procure um (a) advogado (a) registrado na OAB ou Defensoria PúblicaO Instit ...Brasil e Áustria analisam proposta de acordo ...
17/04/2024 Parceria estratégica entre governos busca reforçar direitos para cidadãos dos dois paísesOs Ministérios do Brasil e da Áustria analisam a proposta de acordo bilateral para garantir direitos previdenci ...STF conclui chamamento público para uso de in ...
17/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o processo de chamamento público para que empresas apresentassem protótipos de soluções de inteligência artificial. Realizado por meio ...Pontos de Inclusão Digital aproximam a Justiç ...
17/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas mudanças na regulamentação dos Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário. As alterações são na distância mínima do ponto da sede da comar ...Cotação da Bolsa
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
França
0,43%
. . . .
NASDAQ
0,02%
. . . .
S&P 500
0,31%
. . . .
Previsão do tempo
Segunda-feira - Montes C...
Máx
33ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio Pard...
Máx
33ºC
Min
18ºC
Parcialmente Nublado
Segunda-feira - Rio de J...
Máx
32ºC
Min
24ºC
Chuva
Segunda-feira - Belo Hor...
Máx
27ºC
Min
21ºC
Chuva
Segunda-feira - Igarapé...
Máx
26ºC
Min
21ºC
Chuva
26/01/2023 - 11h57TJMG avalia novo protocolo de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadasEncontro reuniu várias instituições de segurança pública nesta quinta-feira (26/1)
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Thiago Colnago, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Marcelo Rodrigues Fioravante, receberam nesta quinta-feira (26/01) representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Polícia Civil, Defensoria Pública, Polícia Militar e Ministério Público para avaliar protocolos de atuação para regulamentação de ato normativo voltado à proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas.
Representantes de persas instituições se reuniram para debater novos protocolos para proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas (Crédito: Riva Moreira/TJMG)
Este foi o primeiro encontro do grupo, que também vai incluir representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para trocar ideias e experiências e criar em conjunto um documento que atenda às exigências do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) instaurado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que os tribunais de todo país atualizem os seus respectivos atos e regulamentem o tema.
“Nós já temos aqui no TJMG um ato normativo que trata da questão, mas ele é de 2014, baseado numa realidade de processos físicos. Então, usaremos esse ato como ponto de partida para nos adequar à solicitação do CNJ e convidamos todas as instituições para trabalhar em conjunto. A ideia é que, em pouco tempo, possamos apresentar essa proposta para tramitação oficial interinstitucional e avançar consideravelmente na proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. Já há um texto base para o grupo, com sugestões apresentadas, e acredito que em curto prazo possamos apresentar resultados”, disse o juiz Thiago Colnago.
Participaram da reunião o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco; o superintendente de Inteligência e Integração da Informação da Sejusp, Murillo Ribeiro de Lima; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), delegado Joaquim Francisco Neto e Silva; o delegado de Polícia e representante da assessoria de planejamento institucional da PCMG, Luiz Otávio Braga Paulon; o delegado de Polícia e representante da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária da PCMG, Eduardo Roberto de Souza; o corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Marco Antônio Lopes de Almeida; o defensor público e coordenador criminal da capital, Ricardo de Araújo Teixeira; o procurador de Justiça, Eduardo Machado e o representante da terceira seção do Estado Maior da Polícia Militar, major Antônio Roque Pereira de Faria.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
Fonte:
TJ Minas Gerais
26/01/2023 (00:00)
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
