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26/01/2021 - 17h59Cinco novos Cejuscs são inauguradosMeta do Programa Justiça Eficiente é instalar Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania em todas as 297 comarcas mineiras
Desembargador Newton Teixeira Carvalho conduziu a instalação dos Cejuscs
O 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Newton Teixeira Carvalho, inaugurou nesta terça-feira, (26/1), cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) no interior do Estado, por meio de videoconferência. As comarcas contempladas foram Campos Gerais, Bom Sucesso, Botelhos, São João Evangelista e São Romão.
Com estas inaugurações, os Cejuscs estão presentes em 207 das 297 comarcas mineiras. O Projeto Justiça Eficiente (Projef), que norteia as ações desta gestão, prevê a instalação de Cejuscs em todas as comarcas do Estado até o fim da gestão do presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes. Todas as cerimônias foram realizadas remotamente.
O desembargador Newton Teixeira Carvalho comemorou a instalação dos novos centros judiciários, o que, segundo ele, traz para as comarcas uma nova forma de se fazer justiça. “Os Cejuscs incentivam a composição, a conciliação, os acordos entre as partes, evitando-se uma demanda judicial que pode se arrastar por muitos anos. A conciliação é uma forma moderna de se fazer justiça e de se alcançar a paz social”, explica.
Além da instalação física dos Cejuscs, o desembargador Newton Carvalho anuncia e incentiva a chamada justiça itinerante. Trata-se de uma nova forma de levar o Poder Judiciário a pequenas cidades e distritos que não possuem prédios físicos do Tribunal de Justiça e que será feita por meio dos Cejuscs. “A justiça itinerante chega ao cidadão que não tem recursos sequer para se deslocar até a sede da comarca, em muitos casos, distante do pequeno distrito onde mora”, explica o magistrado.
O juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, Ricardo Véras, reforçou a importância do TJMG buscar parcerias com outras entidades que podem contribuir com os Cejuscs e com a redução de novas demandas litigiosas. “E de onde menos esperamos, como em uma delegacia de polícia ou em um quartel da Polícia Militar, uma demanda conciliatória pode ser resolvida, evitando-se um novo processo na justiça”, exemplifica o juiz.
Campos Gerais
O primeiro Cejusc inaugurado nesta terça-feira foi o da comarca de Campos Gerais (Região Sul, a 315 km de Belo Horizonte). O diretor do foro, juiz de direito Fábio Gabriel Magrini Alves, salientou que a chegada do centro judiciário representa um grande ganho para o jurisdicionado. “Trata-se de um posto avançado na justiça para a busca da pacificação social”, comemora o magistrado da comarca, que também agrega a cidade de Campo do Meio.
Bom Sucesso
Ainda pela manhã, o desembargador Newton Teixeira Carvalho inaugurou o Cejusc na comarca de Bom Sucesso (Campo das Vertentes, Região Sul, a 210 km de Belo Horizonte). Natural do Estado de São Paulo, o diretor do foro, juiz Felipe Manzanari Tonon recordou quando iniciou no Direito em Itaquaquecetuba, ao atuar como conciliador voluntário. “Ali nasceu a minha paixão pela conciliação e pela mediação e, hoje, é com grande prazer que recebo o Cejusc na comarca de Bom Sucesso, onde atuo como magistrado”, lembrou.
Da inauguração remota, também participaram os ex-magistrados da comarca de Bom Sucesso, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida e o também desembargador Afrânio Vilela. “Lembro-me dos bons tempos de quando fui juiz em Bom Sucesso e encontrei na cidade um ambiente de paz para mim e para minha família. Era uma comarca tranquila e com pessoas voltadas para o bem”, comentou o desembargador José Flávio.
Para o desembargador Afrânio Vilela, que na gestão passada ocupou o cargo de 1º vice-presidente, é uma grande alegria regressar a Bom Sucesso, mesmo que de forma remota. Ele reforçou a importância do Cejusc, que colabora com a mediação, evitando novas demandas judiciais.
Os desembargadores José Flávio de Almeida e Afrânio Vilela também participaram da instalação dos Cejuscs
Botelhos
No início da tarde, o desembargador Newton Teixeira Carvalho inaugurou o Cejusc na comarca de Botelhos (Região Sul, a 420 km de Belo Horizonte). Para a diretora do foro, juíza Larissa de Carvalho Santa Rosa, é uma grande oportunidade das partes retomarem o diálogo antes de ser instaurada uma nova demanda judicial. “O Cejusc nos traz esta possibilidade e tenho certeza que se trata de uma ferramenta muito útil para a comunidade”, opinou a magistrada.
O promotor Antônio Diogo da Rocha ressalta que o cidadão quer uma solução imediata para suas demandas e os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania representam uma justiça mais célere. “Uma justiça morosa é ruim para todos”, definiu o promotor.
São João Evangelista
No meio da tarde, o 3º vice-presidente inaugurou o Cejusc na comarca de São João Evangelista (Vale do Rio Doce, a 285 km de Belo Horizonte), que também agrega o município de Coluna. O diretor do foro, juiz Danilo de Mello Ferraz, agradeceu a iniciativa do Tribunal de Justiça, que segundo ele, “não se esqueceu de olhar para a 1ª instância”. Ele lembra várias parcerias que deverão ser fechadas com outras entidades públicas para que o Cejusc seja colocado em prática e consiga reduzir as demandas litigiosas.
O desembargador José Augusto Lourenço, que assumiu a comarca de São João Evangelista no fim de 1988, comemora a instalação do Cejusc na cidade. “Lembro-me quando cheguei à comarca e encontrei muitas dificuldades políticas e econômicas. E hoje fico feliz ao ver o Tribunal voltando seus olhos para esta região de Minas e oferecendo a magistrados ferramentas mais modernas de trabalho”, afirmou.
São Romão
O último Cejusc instalado pelo desembargador Newton Teixeira Carvalho foi na comarca de São Romão (Região Norte, a 510 km de Belo Horizonte). O diretor do foro, juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, conta que assumiu a comarca há um ano, aceitando um novo desafio em sua carreira de magistrado.
“Encontrei uma cidade desmotivada diante de muitas dificuldades, mas consegui reunir os servidores e motiva-los a escrever uma nova página na história de São Romão. Hoje temos muito que comemorar, pois em breve vamos inaugurar um novo fórum e estamos trabalhando arduamente na virtualização dos processos, iniciativa da nova gestão do TJMG”, conta o magistrado.
Ele comemora a implantação do Cejusc, que chega com a missão de reduzir as demandas judiciais com amplas possibilidades de conciliação entre as partes. “E saibam que o Cejusc passa a funcionar a partir de hoje”, garante o magistrado.
Fonte:
TJ Minas Gerais
26/01/2021 (00:00)
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