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25/10/2021 - 11h26TJMG inicia nova turma de curso sobre Justiça RestaurativaObjetivo é capacitar alunos para as práticas restaurativas dentro da metodologia dos processos circulares
A etapa teórica do curso, que tem aulas síncronas e prevê um estágio supervisionado, se estende até o dia 19 de novembro próximo ( Crédito : Divulgação/TJMG )
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Geais deram início, nesta segunda-feira (25/10), à segunda turma do curso Justiça Restaurativa: Noções Básicas e Processos Circulares. A ação educacional será realizada na modalidade a distância, com aulas síncronas e estágio supervisionado.
Destinado a magistrados, servidores, colaboradores e voluntários que lidarão no atendimento a conflitos penais e processos de construção de diálogos, e que foram previamente selecionados, o curso tem por objetivo criar competências para que os alunos possam atuar na condução de práticas restaurativas dentro da metodologia dos processos circulares – círculos restaurativos e de construção de paz.
Ao longo das aulas, que têm como docentes a desembargadora aposentada Hilda Teixeira da Costa e a servidora do TJMG Carolina Faria Baptista Peres, serão abordados os seguintes temas: noções básicas sobre Justiça Restaurativa; teoria e tipologia do conflito; círculos restaurativos (princípios, elementos estruturantes, tipos e roteiros); mediação e conciliação de conflitos; e comunicação não violenta.
O juiz José Ricardo dos Santos de Freitas Véras deu as boas-vindas aos participantes, em nome da 3ª Vice-Presidência ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Capacitação adequada
Na abertura da ação educacional, o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência José Ricardo dos Santos de Freitas Véras deu as boas-vindas aos participantes, em nome do 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho. “Esse curso sempre foi presencial. Essa é a segunda turma a distância, planejada em função da pandemia e da grande demanda, que não parou, pela capacitação de facilitadores.”, disse.
O juiz ressaltou que, a fim de estimular e normatizar essa política em Minas, o TJMG publicou, em setembro, a Resolução 971/21, que Institui o Programa de Justiça Restaurativa e dispõe sobre a estrutura e funcionamento, no âmbito do Poder Judiciário mineiro, do Comitê de Justiça Restaurativa (Comjur), presidido pela desembargadora Hilda Teixeira da Costa, e da Central de Apoio à Justiça Restaurativa (Ceajur).
“O que esperamos da prática de vocês no futuro, como facilitadores de círculos restaurados nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de origem ou nos setores e projetos onde atuarão, é que possam ampliar, cada vez mais, a aplicação da justiça restaurativa. Isso passa pela capacitação adequada, e isso é que esperamos oferecer”, acrescentou o magistrado.
A Ejef foi representada na abertura do curso pela servidora Valéria Vianna que, em nome da superintendente-adjunta da escola judicial, desembargadora Mariangela Meyer, também deu as boas-vindas aos alunos.
A desembargadora Hilda Teixeira da Costa destaca a importância dos facilitadores, especialmente para as comarcas do interior ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Formação de facilitadores
Expressando a honra por participar como docente da capacitação de mais uma turma de facilitadores em justiça restaurativa, a desembargadora Hilda Teixeira da Costa contou que abraçou o tema em 2016, quando começou a estudá-lo. “Desde então, e cada vez mais, tenho me apaixonado pelo assunto. Estou hoje fazendo doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na área de processo civil, mas também com uma temática voltada à justiça restaurativa, mas ligada à violência doméstica”, contou.
De acordo com a desembargadora, os cursos são muito importantes não apenas para capacitar facilitadores, especialmente nas comarcas do interior, para que possam propagar as ideias da justiça restaurativa, mas também para estimular iniciativas em torno dessa prática por toda Minas Gerais. “Temos tido muito incentivo do desembargador Newton Teixeira Carvalho e do desembargador Tiago Pinto, porque essa é uma formação cada vez mais necessária”, observou.
Desembargadora aposentada do TJMG, Hilda Teixeira da Costa é coordenadora do projeto de Justiça Restaurativa do Tribunal estadual mineiro, doutoranda na UFMG, facilitadora de práticas restaurativas, mediadora e conciliadora judicial, mestre em direito administrativa, psicóloga, pós-graduada em gestão judiciária, ex-procuradora de justiça, ex-promotora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais e ex-delegada de polícia.
A servidora do TJMG, Carolina Faria Baptista Peres, é uma das docentes do curso ( Crédito : Divulgação/TJMG )
Mudança do olhar
“É muito significativo e uma honra para nós acompanhar e participar do crescimento da rede restaurativa em Belo Horizonte. Entrei em contato com o tema da justiça restaurativa em 2012 e, de lá pra cá, venho tentando construir essa trajetória, tanto na área da educação, em Belo Horizonte, quanto no Judiciário mineiro”, declarou a servidora Carolina Faria Baptista Peres.
Na avaliação dela, a justiça restaurativa propõe um convite a uma mudança de olhar, não só apenas em relação a um senso de justiça. “Ela propõe uma mudança profunda do nosso olhar em relação a nós mesmos e em relação ao outro. Isso modifica significativamente nossas relações. É um tema que pode fazer sentido para as pessoas não apenas profissionalmente, mas pessoalmente também; é algo que podemos levar para o resto das nossas vidas”, afirmou.
Graduada em História, Carolina Faria Baptista Peres é especialista em justiça restaurativa, facilitadora em processos circulares, mediadora de conflitos em órgãos públicos e privados e em processos judiciais no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte. É tutora credenciada do Programa Nós de Justiça Restaurativa, parceria entre TJMG, Ministério Público de Minas, UFMG, secretarias municipal e estadual de Educação e entidades civis da capital.
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Fonte:
TJ Minas Gerais
25/10/2021 (00:00)
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