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22/10/2020 - 11h54Encontro da Corregedoria é aberto em Belo HorizonteNa modalidade virtual, encontro debate temas do cotidiano forense

  Abertura do 29º Encor: hoje e sexta-feira, de forma virtual, cerca de 300 juízes de 38 comarcas estarão reunidos O 29º Encontro da Corregedoria (Encor), realizado nesta quinta-feira (22/10) e amanhã reúne 229 juízes. Na modalidade à distância, o evento foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, e pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Tiago Pinto. O Encor é uma realização da Corregedoria-Geral de Justiça e da Ejef e tem como objetivo discutir temas relacionados à rotina forense e promover a interação com os juízes. Desta edição, participam juízes das Regiões Administrativas 1 e 2 da Corregedoria, que englobam a Comarca de Belo Horizonte e mais 37 comarcas. Com foco na gestão de unidades jurisdicionais e foros extrajudiciais, os juízes participarão de transmissões ao vivo e interação por chat. Os painéis abordam temas do Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais, o Processo Administrativo Disciplinar Judicial e Extrajudicial e as atividades da Direção do Foro, a Lei de Abuso de Autoridade e redes sociais. O desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do TRF da 2ª Região, apresentou o painel "Responsabilidade Civil e a Pandemia – efeitos nos contratos". Espaço de reflexão O presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes, abriu o encontro, acompanhado dos chefes da Corregedoria-Geral de Justiça e dos vice-presidentes   Na mensagem de abertura, o presidente Gilson Soares Lemes lembrou sua participação em edições anteriores do Encor e classificou o encontro como "evento paradigmático do calendário de atividades do TJMG" e um "espaço qualificado de reflexão, congraçamento e capacitação de magistrados". Gilson Lemes lembrou sua atuação como juiz auxiliar da Corregedoria nas gestões dos desembargadores Antônio Marcos Alvim Soares e Audebert Delage, "magistrados operosos, competentes e éticos", que "ajudaram a moldar o magistrado que sou". O presidente falou sobre a atuação da Justiça mineira durante a pandemia de covid-19. "São tempos que têm exigido de todos nós destacada capacidade de reinvenção. Mas posso afirmar que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem conseguido atravessar essa fase com muito vigor e elevada produtividade." Já tendo completado 100 dias de gestão, o presidente falou sobre seu comprometimento com a valorização da Primeira Instância e dos magistrados, como um dos pilares de sua administração. Ele citou também o Plano de Aceleração de Obras e a virtualização de todo o acervo em papel, ação prevista no Programa Justiça Eficiente (Projef) que busca promover a celeridade na tramitação dos processos. O presidente prestou solidariedade às milhares de famílias brasileiras atingidas diretamente, e de maneira trágica, pela covid-19. Apesar dos tempos difíceis, segundo ele, "os momentos de crise também podem ser fonte de muita aprendizagem e impulsionar importantes avanços que, às vezes, demorariam ainda anos para serem engendrados". Ouça o podcast com o áudio do presidente do TJMG:   Melhoria de ferramentas Presidente Gilson Soares Lemes e o corregedor-geral de justiça, Agostinho Gomes de Azevedo O corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, citou o momento "atípico, difícil e até mesmo dramático que todos nós vivenciamos". O desembargador comemorou o fato de estarmos vencendo essa “guerra” e, aos poucos, retomando nossas atividades pessoais e profissionais. O corregedor destacou a atuação da Justiça mineira, atenta às exigências dos novos tempos e sob a presidência do desembargador Gilson Lemes, no desenvolvimento e execução de várias iniciativas para melhoria das ferramentas tecnológicas, plataformas virtuais e implementação dos necessários equipamentos de informática. Ele também destacou a implementação do Projef. "Tenho certeza de que conseguimos um modelo de encontro mais interativo e interessante, com uma participação maior e mais ativa dos juízes de direito convocados e dos próprios juízes auxiliares da Corregedoria", disse o desembargador, referindo-se à modalidade virtual. Depois de 15 anos de encontros presenciais, esse é o primeiro Encor nesse novo modelo. Ainda em seu pronunciamento, o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo abordou as principais ações em desenvolvimento na Corregedoria-Geral de Justiça. Ele destacou a implantação do procedimento da “autocorreição”. A ferramenta virtual permite que o juiz faça o acompanhamento e a gestão das principais rotinas de trabalho da unidade judiciária, melhorando a eficiência da prestação jurisdicional e a qualidade dos dados que compõem o IPC-Jus do TJMG. "É por isso que aqui estamos: para trocar experiências, debater, refletir e sair com ações propositivas para o aperfeiçoamento da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais", finalizou o corregedor. Evolução O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto, destacou a evolução do trabalho da Corregedoria com os juízes ao longo dos anos. Ele também atuou como juiz auxiliar da Corregedoria, entre 1996 e 1999, e disse que estava se sentindo "nostálgico e alegre" com a abertura do evento. "Vejo que tudo que foi plantado está sendo consequente", afirmou. Ele lembrou ainda "dois humanistas" que estiveram à frente da Corregedoria e com os quais ele trabalhou: os desembargadores José Guido de Andrade e José Arthur Filho. "Todo processo de comunicação é dialogal. Só conseguimos as coisas por meio do diálogo; da proposição, vem a contraproposição, a síntese. É este processo que estou feliz de ver aqui. Estamos de maneira remota, mas muito mais perto do que talvez estivéssemos de forma presencial", disse o desembargador Tiago Pinto. "Creio que a Corregedoria tem uma missão altíssima dentro do sistema de justiça, principalmente nas suas atividades de orientação e aproximação", ressaltou o 2º vice-presidente, desejando um encontro proveitoso a todos. Farol O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, também lembrou sua passagem pela Corregedoria na gestão do desembargador Sérgio Léllis Santiago. "A experiência foi espetacular para minha formação como juiz", afirmou. Ele destacou o papel da Corregedoria, afirmando que o órgão é um farol que orienta a conduta, zela pela ética e boas práticas dos magistrados. O 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, elogiou a escolha de temas "atuais e com foco na melhoria da prestação jurisdicional". Ele destacou a importância de a Corregedoria ouvir as bases, os juízes que estão na linha de frente. O magistrado também parabenizou o presidente Gilson Lemes pelos 100 dias de gestão. "Mais do que nunca é necessário distinguir a norma jurídica da normatividade. Não adianta nos reunirmos para aplicar o texto frio da lei, de forma automática. Precisamos buscar a normatividade, ou seja, a aplicação da lei diante do fato concreto", afirmou o desembargador Newton Teixeira Carvalho. Segundo ele, o juiz "nunca será substituído enquanto se preocupar com o ser humano, com aqueles que precisam de nossas decisões". O encontro, com carga horária de oito horas, segue até amanhã.  
22/10/2020 (00:00)
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