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22/05/2020 - 15h01Comarca de Mantena contribui para combater pandemiaPenas pecuniárias vão beneficiar hospitais, e detentos confeccionam 300 máscaras por dia
Mais de R$ 300 mil provenientes de penas pecuniárias foram destinados, nesta sexta-feira (22/5), ao combate à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) na Comarca de Mantena.
O Hospital São Vicente de Paulo recebe R$153.412; e o Hospital Evangélico, R$153.412. A verba será direcionada à aquisição de EPIs (equipamentos de proteção inpidual), enxoval, medicamentos, camas, colchões e equipamentos médicos.
A pena pecuniária pode ser aplicada, como uma alternativa à prisão, para crimes de menor potencial ofensivo; o juiz define o valor a ser pago pelo réu
Penas pecuniárias
A pena pecuniária pode ser aplicada, como uma alternativa à prisão, para crimes de menor potencial ofensivo. Nesse caso, o réu faz um pagamento em dinheiro, cujo valor é definido pelo juiz. Esse tipo de pena é aplicado em sentenças inferiores a quatro anos de reclusão, como punição a crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e para os quais não há previsão de regime fechado.
É o Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), presidido pelo desembargador Júlio Gutierrez, o responsável por administrar a verba decorrente das penas pecuniárias. Quantias recolhidas em todo o estado vão para uma conta única e são destinadas para melhorias sociais como o combate à violência ou o apoio à saúde.
Produção de máscaras
Outra ação de prevenção ao vírus na comarca é a produção de máscaras pelos detentos do Presídio de Mantena. São fabricadas aproximadamente 300 unidades por dia, que são distribuídas às forças de segurança do estado — Bombeiro Militar, Polícia Civil, unidades prisionais da região e sistema socioeducativo, onde ficam os jovens que cometem ato infracional.
Detentos do Presídio de Mantena produzem aproximadamente 300 máscaras por dia
Segundo a direção do presídio, está prevista a produção total de 23 a 25 mil máscaras. O material para a confecção do equipamento foi enviado pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen/MG).
“As máscaras produzidas pelos presos do regime fechado trarão mais segurança para todos os que trabalham nas forças de segurança da região”, afirmou o juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execução Penal da Comarca de Mantena, David Miranda Barroso.
“É com muita satisfação que nós, da Comarca de Mantena, recebemos a destinação das verbas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJMG. Esses valores vão contribuir para estruturar melhor os hospitais da cidade para o enfrentamento do coronavírus, em boa hora, porque já temos casos de covid-19 confirmados na região”, completou.
Máscaras serão distribuídas às forças de segurança do estado
Fonte:
TJ Minas Gerais
22/05/2020 (00:00)
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