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18/04/2024 Cejusc de Arapiraca realiza 30 audiências de conciliação e registra mais de 40% em acordos Quinta, 18 de abril de 2024 às 17:24 Cejusc da subseção de Arapiraca da JustiCerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de ...
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18/04/2024 18/4/24 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um sindicato do Espírito Santo e um escritório de advocacia a pagarem R$ 60 mil por dano moral coletivo. A razão é que eles ficavam co ...Câmara discute regulamentação de serviço de m ...
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17/04/2024 Prédio na capital vai abrigar Ceflag e Ceac, agilizando a realização de audiências de custódia e encaminhamentos sociais (Crédito: Gláucia Rodrigues/TJMG) A partir desta quarta-feira (17/4), Bel ...17/04/2024 - 19h17Contrato para f ...
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17/04/2024 * Súmula Vinculante 13 do STF: A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma p ...STF começa a julgar lei que impõe condições p ...
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21/01/2021 - 17h48Nova audiência entre Vale e instituições jurídicasNovo prazo é estabelecido para ajustes de valores para ressarcimento em razão do rompimento da barragem em Brumadinho
Durante a sessão de conciliação, foi finalizada minuta que estabelece forma e prazo para realização de obras
Mais uma audiência de conciliação, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, foi realizada nesta quinta-feira (21/1), entre representantes da Mineradora Vale e de instituições jurídicas autoras das ações – Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
A audiência foi para tentar avançar no fechamento da minuta do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
O presidente Gilson Lemes disse que ficou definido que as partes terão até o próximo dia 29 para concluir os últimos ajustes dos valores previstos para a indenização. Caso não haja consenso, os autos serão remetidos à primeira instância para regular o andamento do processo.
O 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, afirmou que a redação do acordo já está definida. “Quanto à questão de valores, as partes devem continuar negociando e já demonstraram interesse em conciliação”, afirmou o magistrado.
Segundo o presidente Gilson Lemes (c), novo prazo concedido até 29/1, é para que as partes possam tentar ajustar valores
A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho, e o coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º grau, desembargador Ronaldo Claret de Moraes. Pelo TJMG, ainda participaram da audiência, o juiz-auxiliar da 3ª Vice-Presidência, José Ricardo Véras e o juiz Elton Pupo.
As instituições jurídicas do Estado foram representadas pelo secretário-geral do Estado, Mateus Simões; o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Alexandre Levy Reis; o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão do Estado, Luís Otávio Milagres de Assis; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; o procurador-geral adjunto de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, e os promotores de Justiça Flávio Leonardo de Castro Maia e Edilson Vitorelli; a procuradora da República, Silmara Cristina Goulart, os procuradores do Estado, Wallace Alves dos Santos, Lyssandro Norton Siqueira; o defensor-público geral, Gério Patrocínio Soares; os defensores públicos Raquel Costa, Felipe Soledade e Carolina Mota Ferreira.
A outra parte, a mineradora Vale foi representada pelos advogados Alexandre D’Ambrósio, Marcelo Klein, Bernardo Santana de Vasconcelos, Humberto Pinheiro, Thaís Vasconcelos de Sá, Leonardo Lamego, Lilian Simões, Antônio Armando dos Anjos e o professor da UFMG Fabiano Lara, representando os atingidos pelo rompimento da barragem.
Processos: 5010709-36.2019.8.13.0024; 5026408-67.2019.813.0024; 5044954-73.2019.8.13.0024; 5087481-40.2019.8.13.0024.
Fonte:
TJ Minas Gerais
21/01/2021 (00:00)
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