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17/04/2024 Cooperação processual na 8ª Vara Federal em Arapiraca viabiliza fornecimento de medicamento a criança com Atrofia Muscular Espinhal Quarta, 17 de abril de 2024 às 18:26Entenda: STF retoma julgamento sobre uso de t ...
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16/04/2024 Mais de 21 mil pessoas que declararam o Imposto de Renda 2024 destinaram, em apenas um mês, o total de R$ 16,9 milhões a programas e projetos financiados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adol ...17/04/2024 - 14h57TJMG promove pa ...
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19/01/2021 - 15h20TJMG lança Caderno da Infância e da JuventudePublicação traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e legislação complementar
Desembargadora Valéria Queiroz entrega Caderno da Infância e da Juventude e DVD da Cantata de Natal ao presidente do TJMG
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu na manhã desta terça-feira (19/1) o Caderno da Infância e da Juventude. lançado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do TJMG, em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A entrega foi feita pela superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, que também presentou o presidente com o DVD da Cantata de Natal 2020 do Tribunal, realizada remotamente, em dezembro do ano passado, em razão da pandemia da Covid-19.
O presidente Gilson Lemes elogiou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. “O novo caderno é um grande instrumento de trabalho para magistrados que podem consultar o Estatuto da Criança e do Adolescente e atos normativos, com legislação complementar nacional e internacional”, comentou o presidente.
Publicação
A superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Queiroz, ressaltou que o caderno é um sonho antigo do Tribunal e tem como objetivo subsidiar o trabalho de desembargadores e juízes. “Podemos afirmar que a publicação apresenta todas as leis atualizadas referentes ao assunto”, disse a desembargadora. Ela ainda afirmou que o caderno está disponível virtualmente no site da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Sobre o DVD da Cantata de Natal, a desembargadora Valéria lembrou que retrata um grande evento promovido anualmente pela Corte Mineira. “Foi um evento maravilhoso que mostrou a superação de várias crianças e adolescentes. O evento alcançou mais de cinco mil visualizações na Internet”, completou a superintendente da Coinj.
Publicação tem o objetivo de subsidiar o trabalho de desembargadores e juízes, na área da infância e da adolescência.
Presenças
Além do presidente Gilson Lemes e da desembargadora Valéria Queiroz, participaram do evento 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o vice-corregedor Geral de Justiça, desembargador Edison Feital Leite; desembargadores Marcos Flávio Lucas Padula e Henrique Abi-Ackel Torres; a coordenadora do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte, juíza Riza Aparecida Nery; e o juiz auxiliar da 1ª Vice-presidência, Rodrigo Martins Faria.
Fonte:
TJ Minas Gerais
19/01/2021 (00:00)
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