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10/06/2021 - 17h46Encontro virtual da Corregedoria debate a Justiça especialRealizado pela Corregedoria em parceria com a EJEF, Encor Virtual reuniu mais de 300 juízes
O Corregedor Agostinho Gomes de Azevedo abriu o 1º Encor Virtual, que tem o Jesps como tema (Foto: Cecília Pederzoli)
O 1º Encontro da Corregedoria (Encor) Virtual – Juizados Especiais - foi aberto na manhã desta quinta-feira (10/6) pelo Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo.
O 1º e o 3º Vice-Presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Desembargadores José Flávio de Almeida e Newton Teixeira Carvalho, respectivamente, e o Vice-Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Edison Feital Leite, também participaram da solenidade.
O Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e 2º vice-presidente do TJMG, Desembargador Tiago Pinto, foi representado por seu Juiz Auxiliar, Murilo Silvio de Abreu. A Ejef é parceira da Corregedoria na realização do evento.
Este 1º Encor Virtual reúne juízes de direito dos Juizados Especiais e integrantes das Turmas Recursais. Durante as palestras é possível interagir pelo chat. Os Juízes Auxiliares da Corregedoria Carlos Márcio de Souza Macedo e Adriano Zocche participaram na qualidade de debatedores. O Juiz Auxiliar da Corregedoria Eduardo Gomes dos Reis coordenou os trabalhos.
Mensagem de abertura
Em sua manifestação, na abertura dos trabalhos, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo afirmou seu contentamento por duas razões: "porque estamos vencendo a guerra contra a pandemia mundial da covid-19, e, aos poucos, retomando nossas atividades pessoais e profissionais, e porque hoje, depois de 16 anos de ininterruptas realizações dos encontros, realizamos pela primeira vez um Encor voltado para os Juizados Especiais".
"Hoje conseguimos um modelo mais interativo", afirmou o Corregedor, destacando que 314 juízes que atuam no sistema da Justiça Especial se inscreveram para esse Encor.
"A pandemia que nos assola há mais de um ano nos obrigou a fazer adaptações em nossas rotinas. Aprendemos a duras penas, e uma dessas inovações é o Encor Virtual", afirmou o Corregedor. Ele citou ainda as parcerias entre várias áreas do Tribunal que possibilitaram a realização do evento.
O Corregedor abordou também as competências da Corregedoria-Geral de Justiça em relação à Justiça de Primeira Instância e aos Serviços Notariais e de Registro. “A Corregedoria vê o juiz como um parceiro para exercer sua função”, afirmou o corregedor.
Por fim, o Corregedor contou que a Medalha Ruy Gouthier de Vilhena, comenda outorgada pela Corregedoria-Geral de Justiça, está sendo entregue aos agraciados em solenidades regionais e com a presença de poucas pessoas. Sendo a melhor forma de reconhecer os esforços de juízes, servidores e serventuários dos serviços extrajudiciais.
O 1º Vice-Presidente do TJMG, Desembargador José Flávio de Almeida, afirmou que foi uma honra participar desse Encor, que tem como tema a Justiça especial, "portão largo para o jurisdicionado".
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flavio, afirmou que o Jesp é um "portão largo para o jurisdicionado (Foto: Cecília Pederzoli)
O 3º Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Newton Teixeira Carvalho avaliou o encontro como fundamental para permuta de informação e correções de rumo. "A Corregedoria deve ensinar antes de punir", afirmou.
Em relação ao tema desta edição, o 3º Vice-Presidente citou os avanços na Justiça especial e destacou o trabalho da Juíza Flávia Birchal de Moura e do Juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, palestrantes do primeiro dia. "Seguimos no aperfeiçoamento para uma Justiça mais célere, rápida e informal", finalizou.
Representando o 2º Vice-Presidente do TJMG, Desembargador Tiago Pinto, o Juiz Auxiliar Murilo Silvio de Abreu destacou a satisfação da Escola Judicial em contribuir com a Corregedoria.
O Vice-Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Edison Feital Leite também elogiou o tema do Encor. Com 33 anos na magistratura, ele lembrou do primeiro encontro sobre o Jesp realizado em Manhuaçu e citou também o Desembargador José Fernandes Filho.
Palestras
A Juíza Coordenadora dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, Flávia Birchal de Moura, apresentou o tema "Atermação, atendimento e conciliação virtuais". Relatou como a pandemia acelerou a implantação de recursos tecnológicos nos Juizados Especiais.
A magistrada explicou que o funcionamento dos sistemas eletrônicos está permitindo que os Juizados Especiais realizem atermações, atendimentos às partes e sessões de conciliação, tudo a distância. A juíza destacou ainda o envolvimento de todos, desde o início da pandemia, para garantir a prestação dos serviços dos Jesps.
A Juíza Flávia Birchal de Moura, coordenadora do Jesp-BH, falou sobre os avanços tecnológicos implementados durante a Pandemia (Foto: Cecília Pederzoli)
O segundo painel, apresentado pelo Juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, teve como tema os "Aspectos polêmicos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”. Em atuação no Jesp da Fazenda Pública de Belo Horizonte, o magistrado apresentou uma contextualização histórica do ingresso dos feitos dessa natureza nos Juizados Especiais.
O magistrado apresentou dados do relatório CNJ em Números, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordou a legislação sobre o tema, com destaque para a Lei 12.153/2009, que trata dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, resoluções do TJMG, o uso do Sistema AJ, a competência territorial, entre outros assuntos.
Em atuação no Jesp da Fazenda Pública de BH, o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho traçou um histórico das ações de Fazenda Pública nos Jeps (Foto: Cecília Pederzoli)
Amanhã
No segundo dia do 1º Encor Virtual, os participantes assistirão à palestra "Lavratura do TCO pela Polícia Militar e suas consequências", proferida pelo Juiz Flávio Catapani, que atua no Jesp Criminal de BH, e à palestra "Crise econômica e seus efeitos nos contratos", proferida por Luciano Benetti Timm, ex-secretário Nacional do Consumidor.
Fonte:
TJ Minas Gerais
10/06/2021 (00:00)
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